Termos de Uso

Ao criar uma conta, acessar ou usar o Meu Doce, o usuario declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Politica de Privacidade. Caso nao concorde, deve interromper o uso da plataforma.

O Meu Doce oferece recursos para gestao de negocios de confeitaria, incluindo catalogo, pedidos, clientes, producao, financeiro, loja online e comunicacao. A disponibilidade de alguns recursos pode depender do plano contratado, configuracoes tecnicas, provedores externos ou aprovacao de terceiros.

O usuario e responsavel por:

• manter dados de cadastro corretos e atualizados;
• proteger login, senha, dispositivos e credenciais de acesso;
• cadastrar produtos, precos, prazos, imagens, politicas comerciais e informacoes verdadeiras;
• obter consentimentos necessarios para contato com seus clientes, inclusive por WhatsApp ou outros canais;
• cumprir regras fiscais, consumeristas, sanitarias, publicitarias e de protecao de dados aplicaveis ao seu negocio;
• nao usar a plataforma para spam, fraude, conteudo ilegal, abusivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros.

A confeiteira e responsavel pelas informacoes exibidas em sua loja, pelos produtos oferecidos, pela combinacao de valores, prazos, entrega, pagamento, cancelamento e atendimento ao cliente final. O Meu Doce fornece a ferramenta, mas nao substitui a responsabilidade comercial da loja.

Recursos conectados a provedores externos, como Meta/WhatsApp, armazenamento de imagens, notificacoes ou outros servicos, podem depender de credenciais, disponibilidade, politicas e aprovacoes desses provedores. O usuario deve respeitar os termos de cada servico conectado.

O tratamento de dados pessoais segue a Politica de Privacidade do Meu Doce. O usuario tambem deve tratar corretamente os dados de seus proprios clientes e inserir na plataforma apenas informacoes que esteja autorizado a usar.

Podemos realizar manutencoes, atualizacoes, correcoes e melhorias. Embora busquemos estabilidade e continuidade, a plataforma pode sofrer indisponibilidades temporarias por motivos tecnicos, seguranca, provedores externos ou eventos fora do controle razoavel.

O usuario pode solicitar encerramento da conta conforme os canais disponibilizados. O Meu Doce pode suspender ou encerrar acessos em caso de violacao destes termos, risco de seguranca, fraude, uso abusivo, inadimplencia ou obrigacao legal.

Nos aplicativos de celular, os planos Essencial e Profissional sao vendidos como assinaturas com renovacao automatica pela loja de aplicativos do aparelho (no iPhone, a App Store), nos periodos mensal, semestral e anual, pelo preco exibido na tela de planos antes da confirmacao. No site, a contratacao segue o checkout indicado na pagina de planos.

• O pagamento e cobrado na conta da loja de aplicativos (no iPhone, a Conta Apple) quando a compra e confirmada.
• A assinatura renova automaticamente pelo mesmo periodo e valor, a menos que a renovacao seja desativada pelo menos 24 horas antes do fim do periodo atual.
• A renovacao e cobrada nas 24 horas anteriores ao fim do periodo atual.
• A assinatura pode ser gerenciada e cancelada nos ajustes da conta da loja (no iPhone: Ajustes > seu nome > Assinaturas). O acesso continua ate o fim do periodo pago.
• Reembolsos de compras feitas pela loja de aplicativos seguem as regras da loja e sao solicitados diretamente a ela.
• Excluir a conta do Meu Doce nao cancela a assinatura na loja; cancele a renovacao antes.
• Para as compras feitas pela App Store, tambem se aplica o Contrato de Licenca de Usuario Final padrao da Apple (https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/).

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudancas no produto, na legislacao, em requisitos de seguranca ou em integracoes. A versao publicada nesta pagina e a versao vigente.